| Título: | O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas |
| Autor(es): | José Luiz, Levy |
| Data de publicação: | 09-2010 |
| Resumo: | Tece considerações sobre o posicionamento do Plenário do STF no MS nº 25.116/DF sobre o registro de aposentadorias pelo Tribunal de Contas, analisando posturas anteriores do Supremo Tribunal Federal e as consequências da nova orientação. |
| Assuntos: | Aposentadoria, registro, Brasil Tribunal de contas, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] |
| Fonte: | LEVY, José Luiz. O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas. Fórum Administrativo : Direito Público. Belo Horizonte, v. 10, n. 115, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33673>. Acesso em: 6 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33673 |
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