Título: | Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Jeveaux, Geovany Cardoso |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084260 347.121.1(81) J58d |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais Direito adquirido, legislação, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Contribuição previdenciária, cobrança, aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, análise, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Direito adquirido, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, análise |
Editora: | GZ |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33708 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direitos_Adquiridos_Interpretação_Jeveaux.pdf | 774.74 kB | Visualizar |
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