Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pyramo, Camila | |
dc.contributor.author | Picinin, Juliana | |
dc.date.issued | 2010-08 | |
dc.identifier.citation | PYRAMO, Camila; PICININ, Juliana. Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33952>. Acesso em: 18 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33952 | |
dc.description.abstract | Estuda se a função de diretor de escola guarda semelhança com a de magistério e se ele tem, portanto, direito à aposentação especial. Para tanto, analisa a legislação aplicável, a decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema e o direito à indenização pelo tempo maior trabalhado. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Diretor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria especial, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tempo de serviço (direito administrativo), Brasil | pt_BR |
dc.title | Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contagem_tempo_diretor_pyramo.pdf | 64.96 kB | Visualizar |
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