Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Paulo Affonso Leme | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | Interesse público, Belo Horizonte, v. 8, n. 39, set. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33984 | - |
dc.description | "Palestra no painel de abertura do Seminário Nacional: Restauração de APP. Promoção do Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 12 de julho de 2006." | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata dos espaços da federação que são protegidos por lei e das atividades de controle pelo Poder Legislativo. Analisa as convenções internacionais sobre o assunto e a posição do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental, legislação | pt_BR |
dc.subject | Impacto ambiental | pt_BR |
dc.subject | Área de proteção ambiental (APA) | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.title | Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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espacos_territoriais_protegidos_machado.pdf | 91.45 kB | Visualizar |
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