1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Camila Maia Pyramo
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationCOSTA, Camila Maia Pyramo; CASTRO, José Nilo de. Regulamento do Serviço de Táxi. Infrações. Lavratura do Auto de Infração. Procedimento Administrativo. Delegação de Competências. Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte, v.5, n. 11, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33996>. Acesso em: 20 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33996
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata de aplicação do regulamento relativo a serviços de táxi no que concerne a “lavratura de Auto de Infração e posterior notificação do infrator em 60 (sessenta) dias”.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectAuto de infração, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectNotificação, Brasilpt_BR
dc.subjectPolícia administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder disciplinar (direito administrativo), Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolícia preventiva
dc.titleRegulamento do Serviço de Táxi. Infrações. Lavratura do Auto de Infração. Procedimento Administrativo. Delegação de Competênciaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
regulamento_servico_taxi_costa.pdf149.78 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito