Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carmo, Amanda Ribeiro do | |
dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Waller, Renata Castanheira de Barros | |
dc.date.issued | 2004-01 | |
dc.identifier.citation | CARMO, Amanda Ribeiro do; CASTRO, José Nilo de; WALLER; Renata Castanheira de Barros. Servidor Público Municipal. Aposentadoria. Alterações Previstas na EC nº 20/98. Idade Mínima Juntamente com Tempo Mínimo de Contribuição. Artigo 40, §1º, da Constituição da República. Aposentadoria. Possibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte, v.5, n. 11, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33999>. Acesso em: 20 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33999 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando a idade mínima de aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição exigidos, bem como aborda a aposentadoria proporcional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria, regulamentação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Servidor Público Municipal. Aposentadoria. Alterações Previstas na EC nº 20/98. Idade Mínima Juntamente com Tempo Mínimo de Contribuição. Artigo 40, §1º, da Constituição da República. Aposentadoria. Possibilidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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servidor_publico_municipal_carmo.pdf | 206.33 kB | Visualizar |
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