TítuloAdicional de insalubridade. Direito constitucional. Percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento mensal. Decreto nº 005/95, art. 4º
Autor(es)Machado, Lívia Simões
Castro, José Nilo de
Santos, Marcela Serra
Data de publicação07-2004
ResumoOpina sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores públicos.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosAdicional de insalubridade, aspectos constitucionais, Brasil
Servidor público, Brasil
FonteMACHADO, Lívia Simões; CASTRO, José Nilo de; SANTOS, Marcela Serra. Adicional de insalubridade. Direito constitucional. Percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento mensal. Decreto nº 005/95, art. 4º, Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte, v. 5, n. 13, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34011>. Acesso em: 26 out. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34011
Arquivo TamanhoFormato 
adicional_insalubridade_direito_machado.pdf76.42 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: