Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moreira, Vital | |
dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.date.issued | 2004-07 | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Vital; CASTRO, José Nilo de. Cargos públicos. Regra da inacumulabilidade. Exoneração. Necessidade. Anulação do concurso. Retorno ao cargo anterior. Impossibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 13, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34018>. Acesso em: 25 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34018 | |
dc.description.abstract | Opina sobre retorno de servidores públicos aos cargos que ocupavam anteriormente a posse em cargos para os quais foram aprovados por meio de concurso público anulado posteriormente por decisão judicial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Brasileira de Direito Municipal | pt_BR |
dc.subject | Acumulação de cargos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concurso público, anulação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cargo público, exoneração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Acumulação de função | |
dc.subject.other | Acumulação remunerada | |
dc.subject.other | Cargo de carreira | |
dc.subject.other | Cargo federal | |
dc.subject.other | Cargo público federal | |
dc.title | Cargos públicos. Regra da inacumulabilidade. Exoneração. Necessidade. Anulação do concurso. Retorno ao cargo anterior. Impossibilidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cargos_publicos_regra_moreira.pdf | 91.66 kB | Visualizar |
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