| Título: | Instituição da Fundação *** . Possibilidade Mediante Lei Autorizativa e Competente Estatuto |
| Autor(es): | Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria Castro, José Nilo de |
| Data de publicação: | 01-2004 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre a possibilidade da transformação de hospital já construído em fundação, solicitando análise sobre o aproveitamento de funcionários, transferência de atendimento da santa casa para a referida fundação, bem como acerca do caráter da instituição: público ou privado. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Fundação, parecer, Brasil Fundação (direito público), Brasil Fundação, natureza jurídica, Brasil |
| Fonte: | DA PIEVE, Flávia Cristina Mendonça Faria. CASTRO, José Nilo de; Instituição da Fundação *** . Possibilidade Mediante Lei Autorizativa e Competente Estatuto. Revista de Direito Municipal. Belo Horizonte, v.5, n. 11, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34030>. Acesso em: 21 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34030 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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