| Título: | Contribuição de melhoria : fonte de receita ignorada |
| Autor(es): | Mayrink, Cristina Padovani |
| Data de publicação: | 04-2004 |
| Resumo: | Propõe “que o Município, ente da Federação, não deixe à margem de sua competência o tributo denominado contribuição de melhoria, que, pela quase totalidade dos entes locais, é esquecida ou subestimada”. |
| Assuntos: | Contribuição de melhoria, cobrança, Brasil Autonomia municipal, Brasil Lei de Responsabilidade Fiscal, Brasil (2000) |
| Fonte: | MAYRINK, Cristina Padovani. Contribuição de melhoria: fonte de receita ignorada. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34177>. Acesso em: 21 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34177 |
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