| Título: | Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações) |
| Autor(es): | Corrêa, Oscar Dias |
| Data de publicação: | 02-2004 |
| Resumo: | Avalia a importância do texto constitucional e das modificações que implementou na legislação brasileira, destacando a sua aplicabilidade e as modificações realizadas desde sua promulgação em 1988, como a possibilidade de reeleição e a criação de agências reguladoras. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Emenda constitucional, Brasil |
| Fonte: | CORRÊA, Oscar Dias. Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações). Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 36, fev. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34267>. Acesso em: 8 nov. 2010. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 15-24, 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34267 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| anos_constituicao_1988_Correa.pdf | 114.96 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: