| Título: | A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias |
| Autor(es): | Anjos Filho, Robério Nunes dos |
| Data de publicação: | 01-2010 |
| Resumo: | Analisa as diferenças entre os conceitos de grupos vulneráveis, em sentido estrito, e de minorias. Comenta o direito à igualdade e o direito à diferença, examinando, também, os mecanismos de proteção jurídica desses grupos. Aborda ainda o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. |
| Notas: | O presente artigo é uma versão revista de trecho da tese de doutorado do autor (ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. Tese apresentada ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em 2009, sob orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor, no prelo). |
| Assuntos: | Minoria, proteção, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil Ação afirmativa, Brasil Isonomia constitucional Direitos humanos (direito internacional público), proteção |
| Fonte: | ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310>. Acesso em: 10 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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