Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rosilho, André Janjácomo | |
dc.date.issued | 2010-04 | |
dc.identifier.citation | ROSILHO, André Janjácomo. O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34346>. Acesso em: 11 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34346 | |
dc.description.abstract | Aborda o “poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e o papel exercido pelo Conselho no sistema de justiça brasileiro”. Analisa quantitativamente os atos expedidos pelo CNJ, examinando, também, os “objetivos, intensidade e impactos da sua regulação”. Discorre sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esses atos normativos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), poder normativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.title | O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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poder_normativo_cnj_rosilho.pdf | 594.57 kB | Visualizar |
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