Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRosilho, André Janjácomo
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationROSILHO, André Janjácomo. O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34346>. Acesso em: 11 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34346
dc.description.abstractAborda o “poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e o papel exercido pelo Conselho no sistema de justiça brasileiro”. Analisa quantitativamente os atos expedidos pelo CNJ, examinando, também, os “objetivos, intensidade e impactos da sua regulação”. Discorre sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esses atos normativos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), competência, Brasilpt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), poder normativo, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.titleO poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
poder_normativo_cnj_rosilho.pdf594.57 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: