| Título: | Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico |
| Autor(es): | Farias, Talden |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Discorre sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), mecanismo por meio do qual o proprietário transforma voluntariamente o seu imóvel rural em área ambientalmente protegida, abordando suas vantagens ambientais e econômicas. Examina os fundamentos jurídicos desse tipo de reserva, bem como os incentivos ao seu estabelecimento. |
| Assuntos: | Unidade de conservação, aspectos jurídicos, Brasil Área de preservação permanente (APP), Brasil |
| Fonte: | FARIAS, Talden. Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373>. Acesso em: 10 nov. 2010. FARIAS, Talden. Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 280-293, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373>. Acesso em: 2 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34373 |
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