| Título: | A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva Pavan, Cláudia Fonseca Morato |
| Data de publicação: | 04-2007 |
| Resumo: | Comenta como o Supremo Tribunal Federal vem analisando a forma de composição dos tribunais de justiça estaduais. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. Parte do presente texto compôs dissertação de mestrado da segunda autora, Cláudia Fonseca Morato Pavan, apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2005, sob o título "O controle da constitucionalidade e a segurança jurídica". |
| Assuntos: | Quinto constitucional, Brasil Tribunal de justiça, Brasil Organização judiciária, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva; PAVAN, Cláudia Fonseca Morato. A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420>. Acesso em: 18 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34420 |
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