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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34459-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084178 M149lcpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMalheirospt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]pt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpréstimo compulsório, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre a riqueza, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto de herança e transmissão, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectHierarquia das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia da lei, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]-
dc.subject.otherImposto sobre herança-
dc.subject.otherImposto sobre a fortuna-
dc.subject.otherImposto sobre as grandes fortunas-
dc.subject.otherImposto sobre as grandes riquezas-
dc.subject.otherImpostos, isenção-
dc.subject.otherIsenção de impostos-
dc.subject.otherIsenção fiscal-
dc.subject.otherTributo, isenção-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.titleLei Complementar Tributáriapt_BR
dc.typeSumário de livro-
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Lei_Complementar_Tributaria.pdf7 MBPDFVisualizar

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