| Título: | Lei Complementar Tributária |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084178 M149lc |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Direito tributário, Brasil Segurança jurídica, Brasil Isenção tributária, Brasil Empréstimo compulsório, Brasil Imunidade tributária, Brasil Imposto sobre a riqueza, Brasil Imposto de herança e transmissão, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Eficácia da lei, Brasil Livre concorrência, Brasil |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34459 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Lei_Complementar_Tributaria.pdf | 7 MB | Visualizar |
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