| Título: | A prova na jurisdição ambiental |
| Autor(es): | Saraiva Neto, Pery |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083682 347.94:504(81)S243p |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei da ação popular (1965)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito ambiental, Brasil Prova (processo civil), Brasil Ônus da prova, Brasil Inversão do ônus da prova, Brasil Interesse difuso, Brasil Interesse coletivo, Brasil Degradação ambiental, Brasil Ação civil pública, Brasil Ação popular, Brasil Instrução (processo civil), Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Função jurisdicional, Brasil Proteção ambiental, Brasil Bem jurídico, Brasil Meio ambiente,aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34467 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Prova_Jurisdiçao_Ambiental.pdf | 280.19 kB | Visualizar |
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