| Título: | A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária |
| Autor(es): | Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 09-2010 |
| Resumo: | Discorre sobre a exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária, focando na análise da tutela de urgência, nos requisitos para a concessão e no princípio da proporcionalidade. |
| Assuntos: | Caução, Brasil Sentença liminar, Brasil Matéria tributária, Brasil |
| Fonte: | MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 47, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34488>. Acesso em: 17 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34488 |
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