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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantana, Jair Eduardo
dc.contributor.authorAndrade, Fernanda
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationSANTANA, Jair Eduardo; ANDRADE, Fernanda. Impacto da Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34504>. Acesso em: 16 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34504
dc.description.abstractAborda as alterações à Lei Geral de Licitações e aos contratos trazidas pela Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010. Analisa o cenário das mudanças, a base jurídica em que estão sedimentadas, além do momento de produção de seus efeitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subjectContratação de obras e serviços, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
dc.titleImpacto da Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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