Título: | A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva? |
Autor(es): | Mukai, Toshio |
Data de publicação: | 10-2004 |
Resumo: | Pondera sobre a responsabilidade contratual das concessionárias de serviço público, analisando se as relações entre os contratantes e os contratados são de natureza subjetiva ou objetiva. |
Assuntos: | Responsabilidade contratual, Brasil Responsabilidade extracontratual, Brasil Concessionária, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Relação jurídica, Brasil |
Fonte: | MUKAI, Toshio. A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva? Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34583>. Acesso em: 29 nov. 2010. MUKAI, Toshio. A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva? Interesse Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 28, nov. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34583>. Acesso em: 7 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34583 |
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