Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Arnaldo Esteves | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Coord.). Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada. Niterói, RJ: Impetus, 2010. p. 111-116. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34589 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Tece comentários sobre o Art. 18 da Lei nº 12.016/2009, que dispõe sobre a admissibilidade de recursos especial, extraordinário e ordinário nas decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | - |
dc.subject | Mandado de segurança, legislação | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Competência originária | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
dc.subject | Recurso ordinário | pt_BR |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
dc.title | Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18 | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Mandado_seguranca_individual_artigo 18.pdf | 1.68 MB | Visualizar |
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