TítuloIntrodução ao Direito Ambiental brasileiro
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1999
ResumoTraça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosProteção ambiental, aspectos jurídicos
Competência constitucional
Conservação da natureza
Controle da poluição
Licenciamento ambiental
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 48-82, abr./jun. 1999.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34690
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