TítuloO Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
Autor(es)Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Data de publicação2000
2001
ResumoApresenta as etapas da Reforma Processual Civil dirigida pela Escola Nacional da Magistratura em 1994 que alcançou significativas inovações e dez projetos de leis aprovados. Em contrapartida, expõe que mesmo não recebendo a Reforma Penal devido apoio, seus anteprojetos refletiram as tendências modernas de realizar o interesse público na prevenção e repressão da criminalidade e a preocupação com as vítimas e seus dependentes. O autor assinala que a retomada da Reforma no Código de Processo Penal é justificada em correspondência aos novos tempos sociais na qual tanto se reivindica uma justiça penal mais eficiênte e humana.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, n. 16, p. 15-21, abr. 2000.
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, v. 3, n. 5, p. 196-201, jan./jun. 2000.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 12, n. 1, p. 55-61, jan./jun. 2000.
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 26, n. 79, p. 242-247, set. 2000.
Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-10, jun./jul. 2000.
AssuntosCódigo de Processo Civil
Processo penal, inovação
Processo penal, modernização
Reforma judiciária
Reforma penal
Reforma processual penal, modernização
Reforma processual
Tribunal do júri, modernização
EditoraIOB
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Esplanada
Fonte- Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, n. 18, p. 394-392, set. 2000.
- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, p. 38-44, 2000.
- Doutrina Adcoas: Informações Jurídicas e Empresariais, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 45-47, jan. 2001.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/347