| Título: | Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato |
| Autor(es): | Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de |
| Data de publicação: | 04-2010 |
| Resumo: | Demonstra incompatibilidades entre o princípio da bagatela ou insignificância em relação à reiteração criminosa e à habitualidade dessa prática. |
| Assuntos: | Princípio da insignificância, Brasil Crime, Brasil Reincidência, Brasil Culpabilidade, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. Habitualidade e bagatela: equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 35, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34706>. Acesso em: 6 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34706 |
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