| Título: | A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez |
| Autor(es): | Rodrigues, José Renato |
| Data de publicação: | 05-2010 |
| Resumo: | Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação da coisa julgada na cessação de benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), natureza jurídica, Brasil Aposentadoria por invalidez, Brasil Auxílio-doença, Brasil |
| Fonte: | RODRIGUES, José Renato. A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 5, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34776>. Acesso em: 14 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34776 |
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