| Título: | O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização |
| Autor(es): | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
| Assuntos: | Código de Processo Civil Processo penal, inovação Processo penal, modernização Reforma judiciária Reforma penal Reforma processual penal, modernização Reforma processual Tribunal do júri, modernização |
| Data de publicação: | 2000 2001 |
| Editora: | IOB Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Esplanada JC Forense |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, n. 18, p. 394-392, set. 2000. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, p. 38-44, 2000. Doutrina Adcoas: Informações Jurídicas e Empresariais, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 45-47, jan. 2001. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 2, n. 8, p. 8-10, jun. 2000. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 96, n. 352, p. 167-170, out./dez. 2000. |
| Resumo: | Apresenta as etapas da Reforma Processual Civil dirigida pela Escola Nacional da Magistratura em 1994 que alcançou significativas inovações e dez projetos de leis aprovados. Em contrapartida, expõe que mesmo não recebendo a Reforma Penal devido apoio, seus anteprojetos refletiram as tendências modernas de realizar o interesse público na prevenção e repressão da criminalidade e a preocupação com as vítimas e seus dependentes. O autor assinala que a retomada da Reforma no Código de Processo Penal é justificada em correspondência aos novos tempos sociais na qual tanto se reivindica uma justiça penal mais eficiênte e humana. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, n. 16, p. 15-21, abr. 2000. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, v. 3, n. 5, p. 196-201, jan./jun. 2000. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 12, n. 1, p. 55-61, jan./jun. 2000. Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 26, n. 79, p. 242-247, set. 2000. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-10, jun./jul. 2000. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/347 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| processo_penal_brasileiro_teixeira_IOB.pdf | 202.83 kB | Visualizar | |
| processo_penal_brasileiro_teixeira_EMERJ.pdf | 239.21 kB | Visualizar | |
| processo_penal_brasileiro_teixeira_ADCOAS.pdf | 287.02 kB | Visualizar | |
| processo_penal_brasileiro_teixeira_JC.pdf | 4.36 MB | Visualizar | |
| processo_penal_brasileiro_teixeira_FORENSE.pdf | 247.01 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: