O princípio da vedação de retrocesso na jurisprudência pátria : análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Turma Nacional de Uniformização

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Garcia, Sérgio Renato Tejada
dc.date.issued	2010-06
dc.identifier.citation	GARCIA, Sérgio Renato Tejada. O princípio da vedação de retrocesso na jurisprudência pátria: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Turma Nacional de Uniformização. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34832>. Acesso em: 14 dez. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34832
dc.description.abstract	Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, sua conceituação e sua aplicação, bem como analisa alguns precedentes jurisprudenciais nos quais já vem sendo aplicado o referido princípio, em decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Tribunais Regionais Federais e pela Turma Nacional de Uniformização.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Doutrina da 4ª Região	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Revolução social, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade
dc.title	O princípio da vedação de retrocesso na jurisprudência pátria : análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Turma Nacional de Uniformização	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
princípio_vedação_retrocesso_garcia.pdf	537.88 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.