| Título: | Interposição fraudulenta : em busca de um conceito |
| Autor(es): | Saavedra, Luis Alberto |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Delimita o conceito de interposição fraudulenta com base no que estabelece a legislação ordinária e a regulamentação aduaneira. Estuda semelhanças entre a interposição fraudulenta e o instituto da simulação, do Direito Civil. |
| Notas: | - Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 21, p. 753-749, 1. quinz. nov. 2016. |
| Assuntos: | Fraude fiscal, Brasil Sonegação fiscal, Brasil Comércio exterior, Brasil Fazenda pública, Brasil Simulação (direito civil) |
| Editora: | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34835 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Interposição_fraudulenta_busca_saavedra.pdf | 500.5 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: