| Título: | Propaganda eleitoral antecipada : breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009 |
| Autor(es): | Jouti, Augusto Yuzo |
| Data de publicação: | 08-2010 |
| Resumo: | Trata dos aspectos normativos e aplicados da legislação sobre a propaganda eleitoral, com objetivo de atualizar o tema cientificamente. Conceitua publicidade e propaganda e aborda sua aplicação no campo eleitoral, conforme alterações legislativas. |
| Assuntos: | Legislação eleitoral, jurisprudência, Brasil Propaganda eleitoral, Brasil Multa eleitoral, Brasil Eleição presidencial, Brasil |
| Fonte: | JOUTI, Augusto Yuzo. Propaganda eleitoral antecipada: breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 37, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34963>. Acesso em: 13 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34963 |
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