| Título: | Recebimento de gratificação por substituição de cargo em comissão por período de tempo inferior a 30 dias |
| Autor(es): | Souza, Omar Bradley Oliveira |
| Data de publicação: | 11-2010 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre a legalidade de pagamento proporcional de retribuição por substituição de ocupante de cargo em comissão durante período inferior a trinta dias. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Cargo de confiança, remuneração, legislação, Brasil Gratificação, Brasil Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] |
| Fonte: | SOUZA, Omar Bradley Oliveira de. Recebimento de gratificação por substituição de cargo em comissão por período de tempo inferior a 30 dias. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 117, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35129>. Acesso em: 21 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35129 |
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