| Título: | A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade |
| Autor(es): | Reis, Luciano Elias |
| Data de publicação: | 09-2010 |
| Resumo: | Aprecia o contexto histórico dos controles de constitucionalidade para então analisar o controle brasileiro, sob o viés da Lei nº 9.868, de 1998. Examina ainda julgamentos prolatados pelo Supremo Tribunal Federal. |
| Assuntos: | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, história Nulidade (direito), Brasil |
| Fonte: | REIS, Luciano Elias. A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 42, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35197>. Acesso em: 20 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35197 |
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