Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Giannico, Maricí | |
dc.date.issued | 2006-05 | |
dc.identifier.citation | GIANNICO, Maricí. Multa diária: jurisprudência. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 3, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35337>. Acesso em: 24 mar. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35337 | |
dc.description.abstract | Trata da multa diária, esclarecendo aspectos como a natureza jurídica, as hipóteses de cabimento e a possibilidade de alteração. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Multa | pt_BR |
dc.subject | Multa, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Multa, natureza jurídica | pt_BR |
dc.subject | Ação executiva | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo civil) | pt_BR |
dc.subject | Obrigação de dar | pt_BR |
dc.subject | Obrigação de fazer | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.subject.other | Ação executória | |
dc.title | Multa diária : jurisprudência | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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multa_diaria.pdf | 164.56 kB | Visualizar |
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