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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Carlos Wagner Dias-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35890-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.44(81) F383c STJ00085472pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectContrato, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectNegócio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectAutonomia da vontade, Brasilpt_BR
dc.subjectBoa-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.titleContratos e eficácia dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Contratos_Eficacia_Direitos.pdf519.03 kBPDFVisualizar

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