| Título: | Contratos e eficácia dos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Ferreira, Carlos Wagner Dias |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.44(81) F383c STJ00085472 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Contrato, aspectos constitucionais, Brasil Negócio jurídico, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Autonomia da vontade, Brasil Boa-fé, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35890 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Contratos_Eficacia_Direitos.pdf | 519.03 kB | Visualizar |
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