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dc.contributor.authorGuastini, Riccardo
dc.date.issued2009-05
dc.identifier.citationGUASTINI, Riccardo. Os princípios constitucionais como fonte de perplexidade. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 55, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35952>. Acesso em: 22 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35952
dc.description.abstractTrata dos princípios constitucionais, analisando o problema conceitual de distinguir as normas que são princípios das normas que são regras. Faz análise lógica do modo como os princípios funcionam no raciocínio jurídico e verifica a questão de controlar a compatibilidade da existência de princípios constitucionais com a tese juspositivista da separação entre Direito e moral.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito positivo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherPositivismo jurídico
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleOs princípios constitucionais como fonte de perplexidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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