| Título: | Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 10 : transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória? |
| Autor(es): | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
| Data de publicação: | 09-2009 |
| Resumo: | Analisa o instituto da súmula vinculante partindo de uma interpretação legislativa e jurisprudencial para concentrar-se nas questões atinentes à Súmula Vinculante nº 10 e aos problemas teóricos e práticos dela decorrentes. |
| Assuntos: | Súmula vinculante, análise, Brasil Decisão judicial, Brasil Hermenêutica, Brasil |
| Fonte: | TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 57, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36003>. Acesso em: 23 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36003 |
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