TítuloTeoria geral do Direito do Consumidor
Autor(es)Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339.379.8(81) A485t STJ00085559
AssuntosBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Direito do consumidor, Brasil
Direito do consumidor, legislação, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, direito comparado
Relação de consumo, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Interesse individual, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36070
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