Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Amaral, Luiz Otávio de Oliveira | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36070 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339.379.8(81) A485t STJ00085559 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (1916)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject | Direito do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito do consumidor, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse individual, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | - |
dc.subject.other | Direito coletivo | - |
dc.subject.other | Interesse coletivo stricto sensu | - |
dc.subject.other | Interesse geral | - |
dc.subject.other | Interesse social | - |
dc.subject.other | Interesse pessoal | - |
dc.subject.other | Interesse privado | - |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.subject.other | Direito da relação de consumo | - |
dc.subject.other | Direito do consumo | - |
dc.title | Teoria geral do Direito do Consumidor | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sumario_teoria_geral_direito_amaral.pdf | 172.21 kB | Visualizar |
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