| Título: | Teoria geral do Direito do Consumidor |
| Autor(es): | Amaral, Luiz Otávio de Oliveira |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339.379.8(81) A485t STJ00085559 |
| Assuntos: | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Direito do consumidor, Brasil Direito do consumidor, legislação, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil Proteção e defesa do consumidor, direito comparado Relação de consumo, Brasil Interesse coletivo, Brasil Interesse individual, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36070 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sumario_teoria_geral_direito_amaral.pdf | 172.21 kB | Visualizar |
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