TítuloCrimes contra a dignidade sexual: temas relevantes
Autor(es)Cabette, Eduardo Luiz Santos
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.541(81) C114c STJ00085504
AssuntosBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Crime sexual, Brasil
Estupro, Brasil
Crime contra os costumes, Brasil
Lenocínio, Brasil
Prostituição, Brasil
Corrupção de menores, Brasil
Assédio sexual, Brasil
Ação penal, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Legislação penal, Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36119
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