Título: | Crimes contra a dignidade sexual: temas relevantes |
Autor(es): | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 343.541(81) C114c |
Assuntos: | Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] Crime sexual, Brasil Estupro, Brasil Crime contra os costumes, Brasil Lenocínio, Brasil Prostituição, Brasil Corrupção de menores, Brasil Assédio sexual, Brasil Ação penal, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Legislação penal, Brasil |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36119 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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