| Título: | O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil |
| Autor(es): | Schirato, Vitor Rhein |
| Data de publicação: | 10-2010 |
| Resumo: | Apresenta considerações acerca do novo regime jurídico da indústria de gás natural no Brasil, abordando a Lei n. 11.909, de 4 de março 2009, que versa sobre as atividades relativas ao transporte desse produto. |
| Assuntos: | Gás natural, regime jurídico, Brasil Gás natural, transporte, regulação, Brasil Gás natural, controle, Brasil Gás natural, indústria, Brasil Gasoduto, natureza jurídica, Brasil Concessão sobre domínio público, Brasil |
| Fonte: | SCHIRATO, Vitor Rhein. O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 32, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36274>. Acesso em: 4 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36274 |
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