Título: | O efeito vinculativo das súmulas e enunciados |
Autor(es): | Maciel Júnior, Vicente de Paula |
Data de publicação: | 1994 |
Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Jobim, Nelson Jurisprudência, Brasil Súmula, Brasil Federalismo, Brasil Common Law Efeito vinculante, Brasil |
Fonte: | MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. O efeito vinculativo das súmulas e enunciados. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 34, n. 34, p. 159 – 170, 1994. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36331 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
O Efeito Vinculativo das Súmulas e Enunciados.pdf | 147.08 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: