| Título: | Regime jurídico do ministério público no Processo Penal |
| Autor(es): | Demercian, Pedro Henrique |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.963(81) D376r STJ00085481 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Ministério público (processo penal), Brasil Ministério público (processo penal), competência, direito comparado Ação penal, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Habeas corpus, Brasil Juizado especial criminal, Brasil Reparação do dano (direito penal), Brasil Sentença penal, Brasil Transação (processo penal), Brasil |
| Editora: | Verbatim |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36415 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Regime_Juridico_Ministerio_1.ed.pdf | 2.64 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: