| Título: | Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes |
| Autor(es): | Gouveia, Alessandro Samartin de |
| Data de publicação: | 07-2007 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Congresso Nacional, Brasil Senado Federal, competência, Brasil Supremo Tribunal Federal (STF), competência, Separação de poderes, Brasil Súmula vinculante, Brasil Resolução, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Lei, revogação, Brasil Eficácia da lei, alteração, Brasil Conflito de jurisdição, Brasil |
| Fonte: | GOUVEIA, Alessandro Samartin de. Súmula vinculante e resolução do senado: crise na separação dos poderes. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, v. 21, n. 27, p. 4-7, jul. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36434 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Súmula_Vinculante_e_Resolução_do_Senado_crise.pdf | 62.19 kB | Visualizar |
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