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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarques, Márcio Pina
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationMARQUES, Márcio Pina. Extinção da concessão. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36591>. Acesso em: 18 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36591
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a forma de extinção de contrato de concessão para produção de energia elétrica em usina térmica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, extinção, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa de energia elétrica, Brasilpt_BR
dc.subjectResolução do contrato, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIndústria de energia elétrica
dc.subject.otherDissolução do contrato
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleExtinção da concessãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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