Título: | Extinção da concessão |
Autor(es): | Marques, Márcio Pina |
Data de publicação: | 01-2009 |
Resumo: | Trata-se de parecer sobre a forma de extinção de contrato de concessão para produção de energia elétrica em usina térmica. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Concessão de serviços públicos, extinção, Brasil Empresa de energia elétrica, Brasil Resolução do contrato, Brasil |
Fonte: | MARQUES, Márcio Pina. Extinção da concessão. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36591>. Acesso em: 18 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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