| Título: | Modulação de efeitos em matéria tributária : "ICMS na base da COFINS"; "prescrição previdenciária"; e "COFINS : sociedades civis" |
| Autor(es): | Pisani, José Roberto Leal, Saul Tourinho |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Comenta a postura do Supremo Tribunal Federal diante da adoção da técnica de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei. Indica como tem caminhado a política judicial da Corte em relação a temas tributários. Comenta os julgamentos dos seguintes temas: ICMS na base da COFINS e prescrições previdenciárias. |
| Assuntos: | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas] |
| Fonte: | PISANI, José Roberto; LEAL, Saul Tourinho. Modulação de efeitos em matéria tributária: "ICMS na base da COFINS"; "prescrição previdenciária"; e "COFINS: sociedades civis". Revista Fórum de Direito Tributário, Belo horizonte, v. 6, n. 36, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36668>. Acesso em: 21 mar 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36668 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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