| Título: | Sistema tributário, legalidade e Direito Comparado: entre forma e substância |
| Autor(es): | Tôrres, Heleno Taveira |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:34(81) S623t STJ00085358 |
| Assuntos: | Sistema tributário, coletânea, Brasil Sistema tributário comparado, aspectos constitucionais, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Brasil Princípio constitucional, natureza fiscal, brasil Imposto indireto, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36674 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Sistema_tributario_legalidade.pdf | 6 MB | Visualizar |
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