Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ramalho, Lívio Oliveira | - |
dc.contributor.author | Madureira, Claudio Penedo | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36875 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.029.9:347.919.3(81) M183j STJ00087815 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | JusPODIVM | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 12.153, de 23 de dezembro de 2009] | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juizado especial cível, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juizado especial federal cível, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, competência, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cofres públicos | - |
dc.subject.other | Erário | - |
dc.subject.other | Fazenda federal | - |
dc.subject.other | Fazenda nacional | - |
dc.subject.other | Tesouro público | - |
dc.subject.other | Juizado especial civil | - |
dc.title | Juizados da fazenda pública: estruturação dos juizados especiais da fazenda pública estadual e municipal (Lei n. 12.153/09) em vista da teoria dos microssistemas e das particularidades da celebração de acordos pelo poder público | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Juizados_Fazenda_Publica.pdf | 3.79 MB | Visualizar |
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